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Elesbão Veloso, PI
Maria de Jesus Silva, moradora do município de Inhuma, no Piauí, recebeu oficialmente o registro de sua casa aos 112 anos, através do Programa Regularizar, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A entrega do documento aconteceu no dia 14 de setembro, encerrando uma espera que começou em 1969, quando Maria e seu falecido esposo, José Félix, adquiriram posse da residência.
O Programa Regularizar, que busca oficializar a titularidade de imóveis informais, levou menos de 40 dias para responder à ação judicial e garantir a propriedade do imóvel para Maria de Jesus. Ao receber o registro, a idosa expressou sua gratidão: "Que Deus abençoe a todos que fizeram com que eu recebesse o meu papel", disse emocionada.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou a importância do direito à propriedade para a dignidade humana. Ele destacou que casos como o de Maria de Jesus evidenciam o valor jurídico e social desse direito, essencial para a segurança das famílias.
O juiz coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, enfatizou que a iniciativa tem como objetivo promover justiça social. “A certidão da matrícula imobiliária não só comprova a regularização, mas também carrega um valor simbólico e emocional para quem a recebe. A entrega do registro à Dona Maria representa dignidade, segurança e estabilidade”, afirmou.
Staini Alves Borges, advogado que acompanhou o caso, destacou que a informalidade no registro de imóveis ainda é um problema comum em muitas partes do Brasil. “O caso de Dona Maria é um exemplo do impacto positivo que este programa do TJ-PI tem na vida das pessoas, proporcionando a concretização de sonhos que, muitas vezes, são aguardados por gerações”, pontuou.
O programa tem sido uma ferramenta essencial para garantir que milhares de pessoas possam ter seus lares devidamente regularizados, concretizando sonhos antigos e proporcionando estabilidade para as futuras gerações.
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