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Elesbão Veloso, PI
A Prefeitura de Elesbão Veloso decretou ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito e estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos durante o período de Carnaval.
De acordo com o decreto, o expediente normal será retomado no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira): “Fica decretado ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública do município de Elesbão Veloso”, estabelece o texto.
O decreto determina que permanecem em funcionamento todos os serviços considerados de natureza essencial e que não podem sofrer descontinuidade, garantindo a continuidade das atividades indispensáveis à população.
Impostos e taxas municipais com vencimento nos dias 16, 17 ou 18 de fevereiro de 2026 terão o prazo automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, sem incidência de juros, multas ou encargos adicionais.
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