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Elesbão Veloso, PI
A Prefeitura de Elesbão Veloso publicou um decreto, nesta quarta-feira (22), que declara ponto facultativo para o dia 27 de outubro, segunda-feira. A data foi antecipada em relação ao Dia do Servidor Público, que é comemorado oficialmente em 28 de outubro, terça-feira. A medida visa permitir que os servidores municipais possam estender o feriado, sem prejuízo para os serviços essenciais.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será válido para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. O funcionamento dos serviços considerados essenciais ficará a critério dos responsáveis por cada setor.
O texto também estabelece que a medida não se aplica aos servidores que trabalham em regime de plantão ou escala, nem aos setores de Tributos, Tesouraria e Matadouro Público Municipal.
O decreto foi assinado pelo prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa e está disponível no Diário Oficial do Município, no Portal da Transparência e em afixações públicas, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.
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