O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (7) a situação de emergência em Santa Cruz dos Milagres, no Piauí. O município foi duramente afetado por fortes chuvas, e a decisão foi oficializada com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, a prefeitura da cidade está apta a solicitar recursos do Governo Federal para medidas de assistência e defesa civil. Entre as principais ações que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros auxílios essenciais.
Atualmente, o estado do Piauí tem 81 reconhecimentos vigentes de situação de emergência. Destes, 67 foram decretados por seca, 11 por estiagem e três por chuvas intensas, incluindo Santa Cruz dos Milagres.
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelos gestores municipais, analisando as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com a definição dos valores a serem liberados.
Para auxiliar os gestores municipais e estaduais na utilização do S2iD e na elaboração de planos de ação, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. Essas capacitações são direcionadas a agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. Os interessados podem acessar a lista completa de cursos e se inscrever por meio da plataforma oficial da Defesa Civil.
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