Lula sanciona lei para estimular produção de pequi e preservação do cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1970/2019, que visa estimular a produção e o uso de frutos nativos do Cerrado, com destaque para o pequi. A iniciativa também reforça o combate ao desmatamento predatório desse bioma e incentiva a plantação de mudas locais.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente e do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG). “Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma”, escreveu Lula.

A medida não apenas busca preservar o meio ambiente, mas também beneficiar as comunidades que dependem economicamente dos frutos do Cerrado. Lula destacou a relevância social do projeto, afirmando: “Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar 'por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?'. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”.

Aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, a lei estabelece regras de manejo sustentável, proíbe a derrubada de pequizeiros de forma predatória e inclui exceções que serão regulamentadas por órgãos competentes. Também foram criadas políticas para identificar comunidades tradicionais produtoras, além de mecanismos que promovem eventos culturais e o turismo relacionado aos frutos do Cerrado.

Outro ponto relevante é o desenvolvimento de selos de qualidade e procedência para os produtos do bioma. A ideia é agregar valor à produção, incentivando o consumo consciente e ampliando as oportunidades de mercado para pequenos produtores locais.

Com essa legislação, o governo espera não apenas preservar a biodiversidade do Cerrado, mas também fortalecer a economia regional e promover maior visibilidade para a cultura e os produtos dessa rica região brasileira.